Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ato obsceno” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesA combinação dos três pontos de atuação pretende a criação de sistema apto garantir aos indivíduos necessitados um mínimo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoA proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoContrato de ConcessãoPública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoFériasde férias, os quais podem ser divididos em até três intervalos – desde que não inferiores a 10 dias.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoPrazos específicos no CDCalegação de interrupção da prescrição por reconhecimento do direito pelo fornecedor, por despacho judicial ou qualquer outro ato...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoNormas de proteçãoIsto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroPública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCritérios do editalfinal, determinam um particular apto a contratar com a Administração Pública.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...2122232425
