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Ato obsceno” em Conceitos

  • ConceitoCaducidade

    violação grave dos seus deveres, falha essa que resulta na inexecução total ou parcial do contrato.Em que pese tratar-se de ato...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoElementos

    sua função, temos quatro elementos facilmente identificáveis dentro do instituto da jurisdição:- (i) Notio ou cognotio: ato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoPoder legislativo

    O processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Ato contínuo, será designada data e hora para assinatura da CTPS, sendo o empregador intimado da sua necessidade de comparecimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    de trato sucessivo, que não se esgota com a execução de um único e determinado ato, mas, ao contrário, perdura no tempo,...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoProteção Contratual

    Trata-se, pois, de uma evolução normativa que reconfigura o contrato não como um ato meramente formal de vontades, mas como...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoPosse e do Exercício

    honorífico, a depender das circunstâncias e especificidades do cargo.As regras do cargo devem constar no provimento, o qual é o ato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    seja na sanção/veto do projeto previamente submetido à deliberação/aprovação do Congresso Nacional, seja na promulgação do ato...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república