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Atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoPeríodo

    Assim, para que esse possa se recuperar do desgaste decorrente da atividade laborativa, é assegurado o direito à fruição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    O exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empregado, independentemente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoAderência

    Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Ele incorpora a ideia de responsabilidade social da atividade econômica, reforçando o dever de diligência do fornecedor e...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    esta função ser realizada à luz do que preconiza a política nacional de Ciência e Tecnologia.Para realização de suas atividades...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoAssistência social

    comunitária, fazer com que, a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja ‘menos desigual’ e possa exercer atividades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    domicílio profissional, o qual será considerado como a sede dos negócios jurídicos profissionais.Àqueles que exercem suas atividades...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoNacionalidade originária

    vale ressaltar que a doutrina entende a expressão “a serviço do Brasil" como todas aquelas que estejam relacionadas às atividades...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária