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Atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    Tem-se por periculosa toda função envolvendo a realização de uma atividade perigosa ou desenvolvida em condições perigosas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Em nítido paralelismo do que ocorre com aqueles em regime celetista, os servidores públicos que laboram em ambientes insalubres...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoAtividade política

    distrital precisa se licenciar do exercício da sua atividade administrativa (art. 86, Lei nº 8.112/1990).O pedido de licença...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    São atividades preventivas do direito à saúde “as ações de prevenção do risco doença e outros agravos, de que são exemplos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    Entende a doutrina que a ação de exercer demanda habitualidade, ou seja, a prática repetitiva da atividade impedida.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    atividade exercida.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoCaracterização

    A periculosidade se caracteriza por envolver o desempenho de uma atividade perigosa ou desenvolvida em condições perigosas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoEstado de perigo

    O estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou salvar alguém de sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo