Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosA fim de ser de fato verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, A seguridade social precisa orientar suas...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalinstrumento de transformação social e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF), atribuindo-lhe, ainda, a função...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoObrigaçãopreocupada com a realização de ideias de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoa legislação trabalhista.Muito embora a intenção do legislador tenha sido a de acompanhar as mudanças nos moldes de contratação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoEstado democrático de direitotrês pontos são essenciais para uma estrutura governamental democrática: supremacia da vontade popular, preservação da liberdade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeSaúde: com representantes de vários segmentos sociais, se reúne a cada 4 anos, para avaliar a situação de saúde e propor...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhodo acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente de situação, e a fim de evitar ao máximo a concretização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoEmbargo ou interdiçãodo estabelecimento destes padrões mínimos de medicina e segurança (arts. 154 a 201).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdição1...878889...96
