Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazoda República possui a discricionariedade de decretar ou não o estado de sítio.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioComplementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoSeguindo a distribuição de competências feita pela Carta Constitucional vigente, compete ao Poder Legislativo a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoContagem do tempo de serviçoFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoConceituação e não caracterizaçãocontratação e do caráter protecionista do Direito do Trabalho.No mais, e como bem aponta a doutrina, a possibilidade de controle...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoValor das anotações(MARTINS, 2021).Assim, a presunção acaba operando contra o empregador, eis que as omissões, faltas e incorreções eventualmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoConforto térmicoconstrução de um local de trabalho seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmico1...828384...98