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Atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e objetivos

    a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras fontes, visando assegurar a sustentabilidade financeira...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoSalário-maternidade

    integral à criança e à família.Com a promulgação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o salário-maternidade passou a...

    • Previdenciário
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    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoAuxílio-doença

    acidentária.Uma das principais alterações foi a especificação de situações em que a carência é dispensada, principalmente...

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    • Auxílio-doença
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    de 24 meses para a concessão do benefício.

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  • ConceitoSalário-família

    O salário-família é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
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    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    Se, de início, era uma demonstração de caridade , hoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    fisicamente e juridicamente.- Determinado ou determinável.Entende-se por objeto lícito, aquele que não atenta contra as...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    consequência da prática de um ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito