Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoConceito de fornecedordestacar que a jurisprudência e o CDC (arts. 12 e 13) reconhecem a responsabilidade solidária de todos os fornecedores envolvidos...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorrelação de consumo.Ainda sobre a figura do consumidor, a jurisprudência e o legislador reconhecem a existência do consumidor...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoExtorsão mediante sequestroOs sujeitos passivos podem ser distintos, na hipótese de uma vítima sofrer a restrição de liberdade e outra, a restrição...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoDuplicata simuladaClassificações principaisO crime é comum, doloso e formal, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoOutras fraudesÉ cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoGarantia a não autoincriminaçãoformação do convencimento do juiz.”Pela garantia da não autoincriminação, o réu não é obrigado a fornecer prova contra si...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoDefinição de Consumidorsua destruição; (b) a retirada do produto ou serviço do mercado de modo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chanceEm outras palavras, trata-se de uma situação em que a vítima perde a chance de ganhar algo ou de evitar um prejuízo em razão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chance1...252627...98