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Atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei nº 9.791/1999 e, mais recentemente, a Lei nº 13.460...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoRoubo e extorsão

    estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo tempo, os bens jurídicos patrimoniais, integridade física e liberdade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoReceptação simples

    A doutrina diverge A respeito da quebra de dita cadeia em caso de sujeito que adquira o bem de boa-fé.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoReceptação qualificada

    seja pela possibilidade de configuração delitiva apenas com a presença do dolo eventual.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoEsbulho possessório

    Ambas devem ser empregadas contra a pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoDano simples

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoFurto simples

    Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    todas as peculiaridades do vínculo, seus direitos e obrigações.Assim, cabe ao empregador a responsabilidade de registrar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento