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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Para a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    Nessa figura, portanto, há a necessidade de que a destinação da saída seja para o ingresso ilegal em país estrangeiro, sem...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoRegras gerais

    de que o credor “espera porque tem confiança em que o devedor cumprirá a prestação, tanto que, se houver fundado motivo para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoJurisdição

    conquanto seja desdobramento/resultado do exercício do do poder jurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da atividade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoTerceiro interessado

    indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    obrigação, que poderá ser tanto ativa (do crédito) quanto passiva (do débito).O Código Civil traz um título específico para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações