Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelsexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoInvasão de dispositivo informáticode instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoDivulgação de segredoPara a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoPromoção de migração ilegalNessa figura, portanto, há a necessidade de que a destinação da saída seja para o ingresso ilegal em país estrangeiro, sem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoRegras geraisde que o credor “espera porque tem confiança em que o devedor cumprirá a prestação, tanto que, se houver fundado motivo para...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoJurisdiçãoconquanto seja desdobramento/resultado do exercício do do poder jurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da atividade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoTerceiro interessadoindica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico para...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoTransmissão das obrigaçõesobrigação, que poderá ser tanto ativa (do crédito) quanto passiva (do débito).O Código Civil traz um título específico para...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigações1...929394...128