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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoDireitos da personalidade

    A proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    pontuar que, mesmo em caso de intervenção espontânea, há certas regras de procedibilidade a serem observadas, justamente para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    quando se confere a determinado número de eleitores o direito de propor uma emenda constitucional ou um projeto de lei, para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    condições necessárias à prolação de uma decisão imparcial e justa para o caso.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Para a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    Nessa figura, portanto, há a necessidade de que a destinação da saída seja para o ingresso ilegal em país estrangeiro, sem...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal