“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

ConceitoSubstituição
agentes estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
Tais artigos trazem as regras basilares do Poder Legislativo, dispondo de forma geral sobre as garantias, impedimentos, incompatibilidades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
ConceitoBens móveis e imóveis
São tratados como pertenças.- Imóveis por determinação legal - são aqueles considerados imóveis para efeitos legais (exemplo...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoDireitos do nascituro
Para essa corrente doutrinária, o nascimento com vida é a condição pendente Para a implementação da personalidade jurídica.A...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
ConceitoConexão e continência
lição da doutrina com as disposições processuais pertinentes, pode-se dizer que competência é a fração de poder jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
devem se dar as relações entre as partes litigantes e qual é a verdadeira função da ação?...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
ConceitoCompensação de horas
o tempo que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
ConceitoSistema misto
de Aury Lopes Jr., não existem sistemas puros, existindo, por outro lado, a mistura entre as características do processo...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto