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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoDolo

    GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado por um das partes ou por terceiro, com...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Tal como se vê com o Tribunal de Contas da União (TCU) os TCE’s são órgãos independentes, porém, vinculados ao Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoDescumprimento

    A lei ainda prevê que tal comportamento por parte do investigado poderá ser utilizado como justificativa para o não oferecimento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoCompetências privativas

    ocorre com o Congresso Nacional, as atribuições exclusivas da Câmara dos Deputados encontram profunda ligação com o seu...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoRequisitos técnicos

    Para proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoAssistência social

    condições mínimas de dignidade e sobrevivência àqueles mais vulneráveis.Além dos dispositivos constitucionais que contém as...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    se encontra previsto na Seção III.Muito embora cada um deles tenha sua peculiaridade e desdobramentos, fica evidente que as...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoSubstituição

    agentes estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição