Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoDoloGAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado por um das partes ou por terceiro, com...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosTal como se vê com o Tribunal de Contas da União (TCU) os TCE’s são órgãos independentes, porém, vinculados ao Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoDescumprimentoA lei ainda prevê que tal comportamento por parte do investigado poderá ser utilizado como justificativa para o não oferecimento...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoCompetências privativasocorre com o Congresso Nacional, as atribuições exclusivas da Câmara dos Deputados encontram profunda ligação com o seu...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoRequisitos técnicosPara proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoAssistência socialcondições mínimas de dignidade e sobrevivência àqueles mais vulneráveis.Além dos dispositivos constitucionais que contém as...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoEducação, cultura e desportose encontra previsto na Seção III.Muito embora cada um deles tenha sua peculiaridade e desdobramentos, fica evidente que as...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoSubstituiçãoagentes estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituição1...858687...145