Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoPrescrição2018).Desta feita, o término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), o direito de férias exsurge para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoEscritoAs peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoPlebiscitoClassificações principaisPrevisto no inciso I do art. 14 da CF/1988, o plebiscito constitui-se em consulta formulada ao povo para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoEstelionatoO estelionato deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem indevida.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoàs atividades judiciais e desconhecimento das leis, direitos e das medidas cabíveis em cada hipótese de possível ameaça/...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoCorrupção de menoresNão há conflito de normas com o art. 244-B do ECA, uma vez que este criminaliza a corrupção para a prática de infração penal...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoAssunção de dívida(promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoServidores Estataisainda que mantenham uma certa proximidade, se referem a pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores Estatais1...798081...145
