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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoBens dos estados

    bastante objetivos: - Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    orçamento da União.Além dos recursos originários diretamente do orçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoFunções do ministério público

    policial: tal controle pode ser exercido apenas com relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade".

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoReadaptação

    função administrativa stricto sensu e/ou política, ou seja, que executam atividades voltadas a um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    as Forças Armadas e com os órgãos de segurança, ficaram estes comprometidos com o regime democrático estabelecido pela Constituição...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    contratação e no decorrer da relação laborativa) sejam apresentados e esclarecidos ao trabalhador, dando-lhe ciência de todas as...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento