Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoProibições de decisão-surpresaseguro, pretende o estabelecimento de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoQuitaçãoPor outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoConceitos do Direito do Trabalhousa dos princípios constitucionais do trabalho, bem como da própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoNovas tipologias no consumo digitalfenômenos exigem do Direito do Consumidor uma leitura renovada, que compreenda a especificidade desses bens e atualize as...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoDireitos da personalidadeA proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPromoção de migração ilegalNessa figura, portanto, há a necessidade de que a destinação da saída seja para o ingresso ilegal em país estrangeiro, sem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoDefinição de obrigaçãoPartindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoFurto qualificadoemprego de chave falsa: uso de instrumento não verdadeiro que sirva para abrir fechaduras, como mixa.- mediante concurso...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado1...616263...145