Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoProporção de mesese condições de execução do labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoForças armadascom o previsto no art. 142, § 2º, da CF/1988.Ressalte-se que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende como possível...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoCompensaçãodesnecessários entre as partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoInquérito policialinquéritos policiais militares em caso de delitos praticados por militares e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para...Processo PenalInquérito policialConceitoFraude no comércioA conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo direto ou eventual.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoAmpla defesa e contraditórioVê-se, pois, uma grande preocupação com as balizas e intenções do que é o atual princípio do devido processo legal, o qual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoNegócio jurídico nuloconsiderada essencial pela lei para sua validade.- For celebrado com o objetivo de fraudar a lei imperativa.- A lei taxativamente...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoTeletrabalhoNão obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalho1...606162...145
