Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de Consumo

    à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para consumo.Os principais crimes contra...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoPenal ou civil

    as regras da legislação adjetiva (art. 515, VI, CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoExclusividade

    apreciação e, consideradas as disposições jurídicas pertinentes, dizer a solução mais correta e justa para aqueles interesses...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoPráticas Comerciais

    O CDC estabelece critérios objetivos para se verificar o engano, como a indução a erro, omissão de informações essenciais...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Ainda, poderá rejeitar o acordo caso considere as medidas inadequadas, insuficientes ou abusivas.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    disposições específicas dos diversos temas tratados pela área, mas também, e especialmente, trazer para o campo prático...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos discriminatórios para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoEstado de defesa

    Essas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa