Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoTarifasvoltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoPoderese instâncias judiciais.Assim, para que a jurisdição seja exercida de forma eficiente e alinhada com seus objetivos constitucionais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoFormação de municípiosquando dois ou mais Municípios se fundem para formar um novo Município, com nova personalidade jurídica, e aqueles dantes...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoSujeito capaz e legítimoNos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim, as...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoPacote anticrimepolicial com vistas a adequar o processo para o sistema acusatório.Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoSegurança jurídicaconflitantes para situações análogas).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoSegurado empregadoA partir de 1º de março de 2020, as novas alíquotas passaram a ser aplicadas de forma progressiva, sendo 7,5% para salários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoEspecialidadePública só pode fazer o que a lei autoriza de forma expressa.Em termos práticos, a Administração Pública não está livre para...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidade1...434445...145