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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoPoderes

    e instâncias judiciais.Assim, para que a jurisdição seja exercida de forma eficiente e alinhada com seus objetivos constitucionais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoFormação de municípios

    quando dois ou mais Municípios se fundem para formar um novo Município, com nova personalidade jurídica, e aqueles dantes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    Nos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim, as...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoPacote anticrime

    policial com vistas a adequar o processo para o sistema acusatório.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoSegurança jurídica

    conflitantes para situações análogas).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoSegurado empregado

    A partir de 1º de março de 2020, as novas alíquotas passaram a ser aplicadas de forma progressiva, sendo 7,5% para salários...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoEspecialidade

    Pública só pode fazer o que a lei autoriza de forma expressa.Em termos práticos, a Administração Pública não está livre para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade