“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Já em segunda instância, as cadeiras dos Tribunais são compostas por desembargadores, os quais são escolhidos de acordo com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoViolação de domicílio qualificado
pessoas quanto contra as coisas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado
ConceitoCâmaras municipais e vereadores
O mandato do vereador é de quatro anos, sendo permitidas reeleições ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
ConceitoPrevidência social
Os benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
ConceitoAdministração pública em sentido estrito
Por atividade política, entende-se o dever de estruturar as diretrizes e programas de ação estatal, ou seja, as políticas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
ConceitoPrestação de Serviço
A contratação de particular deve ser precedida de uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
desigualdades e atendimento a diversas necessidades sociais.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
ConceitoComissões
Cada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões