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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável do processo

    leitura do art. 4º: As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoPermissão

    administrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    as alterações da Lei nº 14.133/2021).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoEmpregado rural

    Se o empregador exerce atividade agroeconômica com finalidade de lucro, o empregado será rural, mesmo que trabalhe no perímetro...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoTráfico de drogas

    apreendido, o local e as condições em que se desenvolveu a ação criminosa, as circunstâncias da prisão, a conduta, a qualificação...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    O mercado de consumo, com seus processos de distribuição de riqueza, demanda uma regulamentação específica para equilibrar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoFérias

    Para alguns doutrinadores, as férias também são um dever Para o trabalhador, na medida em que faz surgir Para este o “dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoPrincípio da proteção

    ao atingimento de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção