Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoDiárias

    gratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoBens principais e acessórios

    introduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias podem ser necessárias (essenciais para...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    é orientada por várias leis, contudo, é consenso que as suas aplicações mais relevantes estão na Lei nº 8.987/95, bem como...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoEmpregador

    a empresa, no sentido de ser aquele que realiza atividade empresarial e, para tanto, emprega trabalhadores.A opção do legislador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoComeço da existência legal

    Enquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    (DI PIETRO, 2022).Este conceito tem como pedra de toque as diversas previsões constitucionais sobre o funcionamento da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    um corpo orgânico.Luís Diez Picazo amplia essa definição ao relacionar princípios com as ”verdades primeiras da geometria...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais