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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    implicar em prejuízo para o réu, posto que este não poderá ser coagido à produção de prova contra si.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoFinalidade e objeto

    filtro para evitar acusações infundadas, sem lastro probatório suficiente....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoFontes

    e completa, com a consequente aplicação da solução jurídica mais acertada para o caso, o julgador pode buscar apoio nas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoLicitação

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoAdvocacia

    art. 103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EOAB - Lei nº 8.906, de 04.07.1994).Para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoAgentes Públicos

    portanto, servidores públicos (FILHO, 2022).Sobre o regime estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    exercício de algumas atividades pontuais não tem o condão de descaracterizar o teletrabalho (ROMAR, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização