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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    principais: i) necessária uma incapacidade total para o trabalho em geral; ii) necessária a incapacidade para o trabalho...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoEdificações

    Assim, sobre o aspecto material das condições de trabalho, a legislação trabalhista acaba impondo requisitos mínimos para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoLegalidade

    Quanto às atividades, são duas as principais espécies: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoServiços públicos

    para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    Ainda, diz a lei que, dos cargos oferecidos em concurso público, até 20% das vagas devem ser reservadas para pessoas com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Perigo de contágio venéreo.- Perigo de contágio de moléstia grave.- Perigo para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    se esta é de fato a mais adequada para o caso.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho