“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

ConceitoMinistério público
Ele que irá verificar se estão preenchidos os requisitos para o oferecimento e se as condições são suficientes para a reprovação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público
ConceitoRoubo simples
de tomar a coisa para si ou para outrem.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
Para fins organizacionais, são várias as classificações e separações que podemos fazer dos serviços públicos, divisões estas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
O exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
cria um risco de dano para terceiros.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
ConceitoAfastamentos
Para poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
desigualdades e atendimento a diversas necessidades sociais.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
ConceitoAdicional de Férias
Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias