JurisHand AI Logo

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    Caso tal perda se dê sem culpa do devedor, a obrigação ficará resolvida para ambas as partes (CC, art. 234).Quando a deterioração...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Constituição Federal passou a ser o fundamento primário das previsões processuais, em um verdadeiro esforço legislativo para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoAcepção e alcance

    Para que se possa falar em um contraditório efetivo, é indispensável se garantir à parte do trinômio: (i) direito de ser...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    disposições específicas dos diversos temas tratados pela área, mas também, e especialmente, trazer para o campo prático...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoAdvocacia pública

    No entanto, impende destacar que as atividades da Advocacia Pública se encontram extremamente vinculadas às ações e condutas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoFato ilícito típico

    É a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoDireitos políticos

    caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como instrumento para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    histórica que remonta a Buda, Isaías, Pitágoras, Confúcio e Zaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão