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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoEsbulho possessório

    violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    os meios e recursos a ela inerentes”.Segundo o autor Norberto Bobbio (2021), tal princípio vem sendo aplicado para nulificação...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoSem justa causa

    Assim, dentro da ampla gama de direito e prerrogativas de qualidade e dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoDireito à segurança

    Trata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    há hierarquia entre os entes federativos, cabendo a qual atuar dentro das suas esferas e competências constitucionais.- Para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Não alcançado o percentual necessário de votos válidos, as duas chapas com a maior quantidade de votos se enfrentam em um...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    a sua força de trabalho para oferecer.Assim, as previsões legislativas obreiras, tanto da Constituição Federal como da Consolidação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta