Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoObjeto do pagamento e provaEnquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoQuem deve pagarCaso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoPoder executivoAlém do exercício da sua função típica, ao Poder Executivo também são atribuídas certas competências que fogem da sua atividade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoProteção da confiançaprocesso legal e princípios correlatos).Logo, é imperiosa a manutenção de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoFaltasA princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoRequisitos técnicosPara proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoComposiçãoà Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência do STJ, não é exigida reserva de assunto para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCompetências privativasexclusivas do Congresso Nacional (p. ex., a Câmara dos Deputados também pode convocar Ministros de Estado e outras autoridades para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...109110111...128
