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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    São atividades preventivas do direito à saúde “as ações de prevenção do risco doença e outros agravos, de que são exemplos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    da seguridade social atual: garantir a todos um mínimo essencial para uma sobrevivência digna.Assim, tem-se que, no que...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    o dano.A doutrina aponta três funções para o princípio da reparação integral:- Função compensatória – reparar a totalidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    Trata-se de crime comum, desde que o sujeito ativo possa condicionar o atendimento médico-hospitalar de emergência com algumas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Consolidação das Leis do Trabalho, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    Integram o rol de atividades periculosas aquelas que demandam o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoAtividade política

    legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Para tanto, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Neste regime, encontram-se previstas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas