Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasSão atividades preventivas do direito à saúde “as ações de prevenção do risco doença e outros agravos, de que são exemplos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoda seguridade social atual: garantir a todos um mínimo essencial para uma sobrevivência digna.Assim, tem-se que, no que...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoPrincípio da reparação integralo dano.A doutrina aponta três funções para o princípio da reparação integral:- Função compensatória – reparar a totalidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialTrata-se de crime comum, desde que o sujeito ativo possa condicionar o atendimento médico-hospitalar de emergência com algumas...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConsolidação das Leis do Trabalho, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoAtividades insalubres ou perigosasIntegram o rol de atividades periculosas aquelas que demandam o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoAtividade políticalegais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara tanto, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Neste regime, encontram-se previstas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas12345...124