Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoLesão corporal graveAs hipóteses são:- Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias: Não se restringe à incapacidade laboral ou...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoPresunçãoNos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoInquérito policialinquéritos policiais militares em caso de delitos praticados por militares e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para...Processo PenalInquérito policialConceitoArquivamentoPorém, caso o Juiz discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpipara o Ministério Público proceder com a responsabilização civil e criminal dos infratores....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoMediante requerimentoO inquérito policial também pode ser instaurado mediante requerimento do ofendido ou quem tiver qualidade para representá-lo...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoHipóteses legais de novaçãoIsso porque, na dação em pagamento, ainda que haja a alteração do objeto entregue ao credor para a satisfação da dívida,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoHipóteses de ExtinçãoVale pontuar que contrato de concessão não dura para sempre e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), pode ser...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...888990...124
