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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    Para acesso a estas Cortes Especiais não é necessário o recolhimento de custas, tampouco a contratação de advogado.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    de uma interpretação sistêmica do arcabouço normativo, sempre buscando um norte em comum para o que é o atual Direito pátrio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    que deveria ser feito não só para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas oferecidas fossem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoQuadro de horário

    O quadro de horários é um documento obrigatório quando estabelecidos diferentes turnos de trabalho para os funcionários de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoComposição e legislatura

    Durante o recesso legislativo podem ocorrer sessões legislativas extraordinárias, para fins específicos (votar matérias previamente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoInevitabilidade

    a decisão final sobre o assunto, indicando-se o direito/providência correta para o caso.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    Assim, as declarações feitas por IA vinculam o fornecedor.Além disso, o uso da IA para tratamento de dados pessoais – por...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo