“Associação para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
mais do que uma mera ferramenta para acionar o Poder Judiciário.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoConceito de processo público
processo e todos os atos judiciais são públicos, estando disponíveis para acesso e consulta, tanto para as partes, quanto...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoRegime de precatórios
do Poder Público devedor (observando-se qual é o ente efetivamente condenado) a disponibilização da quantia necessária para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoEquiparado a empregador
”.Para além dessa definição, o art. 2º, §1º, da CLT, prevê a figura do empregador por equiparação, o qual se volta a pessoas...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoMulta
deve ser pago até o 5º dia útil do mês seguinte (para fins de pagamento do salário, o sábado é considerado dia útil) e sempre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoEmbargo ou interdição
Independentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espécie de labor tem potencial para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoAgências reguladora
Com base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoCidadania
ligar a cidadania ao gozo dos direitos políticos e ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania