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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Em contrapartida, para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoRegras gerais

    Ocorrerá novação, portanto, quando:- Devedor contrair uma nova dívida com o credor para extinguir e substituir a anterior...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    tanto para os usuários dos serviços públicos como para aqueles que os fornecem, sejam estes pessoas direta ou indiretamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Isto porque alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    normativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoNormas

    o empregado como para o empregador, sempre com uma ótica coletivista e de preocupação com a manutenção de um meio ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoContraditório substancial

    Logo, o que se quer é um contraditório substancial, assegurando-se às partes o melhor cenário possível para contribuir e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoFérias

    serve de norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias