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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoFurto simples

    si ou para outrem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoReceptação simples

    receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoEsbulho possessório

    invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoDano simples

    A tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoReceptação qualificada

    Já parte da doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser cabível tanto o dolo eventual quanto o dolo direto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoRoubo e extorsão

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Roubo.- Extorsão.- Extorsão mediante sequestro.- Extorsão indireta...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    a plataforma não responderia automaticamente pelos atos dos fornecedores, salvo se deixasse de cumprir ordem judicial para...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoAlteração de limites

    Penal e consiste nas ações de “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites