“Associação para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoSociedades de Economia mista
Para que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoAfastamentos
Para a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoRequerimento
Uma vez submetido o requerimento, a autoridade receptora deverá remetê-lo àquela competente para analisá-lo e decidir sobre...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
direito de petição, para o agente público, tem por objetivo assegurar ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoDiárias
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
Dentro das diversas classificações que podemos adotar para entender melhor o serviço público, podemos compreendê-lo de acordo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
- ConceitoBem de família convencional
saldo remanescente da dívida será utilizado para a aquisição de outro bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
- ConceitoCompetências
da República.Além deste peculiar e importantíssimo papel, o STF também tem a competência originária e única para análise...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências