“Associação para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte reformador
procedimento por ela própria estabelecida (art. 60 da CF/1988), não havendo limite quantitativo para a reforma.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoAuxílio-doença
O auxílio-doença, benefício previdenciário destinado aos segurados temporariamente incapazes para o trabalho, sofreu...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoAuxílio-reclusão
segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses para...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoAumento de pena
São elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
- ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio
- ConceitoPrimazia da decisão de mérito
processo mais moroso e com menores chances de trazer efetiva solução para o caso submetido à análise jurisdicional.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- ConceitoExame médico
Para tanto, deve valer-se da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (art. 169, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoCompetências privativas
o montante da dívida consolidada da União e entes federativos.- Dispor sobre limites globais e condições para as operações...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas