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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia interna

    partido é livre para fixar em seu programa seus objetivos políticos e para estabelecer, em seu estatuto, a sua estrutura...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    o Brasil como um país competitivo e preparado para atuar em um mercado globalizado de ciência e tecnologia.Participam do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoJustiça federal

    Para o segundo grau, a Lei Maior criou os Tribunais Federais de Recurso, os quais seguiram existindo até a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoVacância

    vencedor é chamado para ocupar o cargo (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    o trabalhador (ou seus familiares) em diferentes momentos da vida, mediante a concessão de benefícios pecuniários para diferentes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Para fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    o dano.A doutrina aponta três funções para o princípio da reparação integral:- Função compensatória – reparar a totalidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoIn natura

    de plano de previdência privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura