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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho contínuo

    art. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoInício

    Direito do Trabalho traz para o plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    No Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    suas funções.As eleições para Prefeito e Vice-Prefeito também são pelo sistema majoritário.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    há hierarquia entre os entes federativos, cabendo a qual atuar dentro das suas esferas e competências constitucionais.- Para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoContribuições sociais

    I a IV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoGarantias e vedações

    O processo para demissão de um magistrado compreende uma fase administrativa (para apuração da falta a justificar O rompimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoEstabilidade

    que designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve observar a posição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade