Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoDanoSe o dano não houver, falta matéria para a indenização.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadouma vez que esta inclusive poderá ser usada como suporte probatório para o oferecimento da Denúncia.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoBenefíciosa constituição para permitir que leis complementares e ordinárias estabeleçam a maior parte dos critérios para a obtenção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoPrincípio da verdade realO magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam O acontecimento e possam embasar a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio do juiz naturalPara Guilherme de Souza Nucci (2021), é certo dizer que o juiz imparcial decorre do juiz natural.Em outras palavras, antes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoQuem deve receberconsiderado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode parecer óbvio que o pagamento deverá ser realizado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoProvas do negócio jurídiconesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma especial para determinado...CivilProvas do negócio jurídico1...282930...127