Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoAtividade políticatanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento da prestação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoFinalidade e objetoaferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o arquivamento. -...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoAborto majoradotermo técnico para tal previsão é o de majorantes, vez que incidem na terceira fase dosimétrica, e não qualificadores, como...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizEssa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoCondições de elegibilidade9º da Lei n. 9.504/1997.O Código eleitoral ainda estabelece, em seu art. 87, que para concorrer O candidato tem de ser...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoRegras geraisà obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve 100 para B.- C paga 100 para B e assume a posição...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas Para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoDireitos de liberdaderealização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdade1...161718...127