Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoContratos de Consumoespelho da modernidade regulada, em que o Direito deixa de ser mero observador das forças de mercado para assumir o papel...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalsim determinar balizas legais gerais, visando à obtenção de uma homogeneidade nacional normativa, mantendo-se espaços para...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConsolidação das Leis do Trabalho, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoPrincípio da primazia da realidadeser compreendida como nítida fraude (art. 9º, CLT).Não obstante, a reforma trabalhista também trouxe impactos negativos para...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoDireitos de segunda dimensãodesse momento teve de atuar para garantir o bem-estar social.Vale ressaltar que a segunda dimensão dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoRegime geral de previdência socialbenefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos para...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoPoder constituinte originárioconstitucional anteriormente estabelecida convocou, via Emenda Constitucional (26/1985), uma Assembleia livre e soberana para...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisnegativo (deixar de fazer) como positivo (obrigação de fazer).Classificações principaisEnquanto deveres atribuídos ao Estado para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentais1...120121122...127
