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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos

    para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    à época dos trabalhos, a prática do texto constitucional mostra um reforço dos poderes da União, sobrando muito pouco para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    cômputo do prazo prescricional para responsabilização pelo ato anterior e estranho à função presidencial.Ou seja, ilícitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAspectos introdutórios

    órgão/pessoa ao qual é apresentada a situação conflituosa para análise e solução esteja investido de jurisdição.Esta, por...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    só a posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoAutarquias

    principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida por lei específica para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias