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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoMinistros de estado

    previamente desenhado para a delegação a ser realizada pelo chefe de Estado.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoReadaptação

    Para a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    parágrafo primeiro, incorre na mesma pena quem: “I - obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento, para...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Se olharmos para quem exerce essas funções, ou seja, do ponto de vista subjetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    sendo sua função limitada a um aspecto fiscalizatório, trazendo transparência administrativa e processual para o sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    pública, definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoCompetências

    Ainda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual traz em seu bojo diversos instrumentos para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador