Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoAuxílio-acidentedas lesões resultantes de acidentes de qualquer natureza, forem constatadas sequelas que impliquem redução da capacidade para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoCargo Públicoda Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade estatal tem autonomia constitucional para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoSegurança jurídicaFederal) e respectivos corolários, a Administração Pública, mesmo quando puder atuar de forma discricionária, não está livre para...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoMotivaçãopolítica, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).Para...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioPoder Judiciário também é dotado de autonomia financeira, a qual confere aos Tribunais poderes para poder dispor e estabelecer...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoPublicidade enganosa e abusivapublicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoReversãoagente público, trata-se da pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivas1...109110111...124
