JurisHand AI Logo

Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Para que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    juiz, quando da busca por uma solução para um caso concreto, se depare com uma lacuna da lei, ou mesmo com uma possível dúvida...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoCaracterização

    profissional adequada e treinada para o desempenho das funções envolvidas, sempre há um risco concreto à saúde e integridade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    fundamento primário das previsões processuais, em um verdadeiro esforço legislativo para assegurar um trâmite processual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoAcepção e alcance

    Para que se possa falar em um contraditório efetivo, é indispensável se garantir à parte do trinômio: (i) direito de ser...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    tradição (entrega do bem), este pertencerá ao devedor juntamente com seus melhoramentos (aquilo que modificar a coisa “para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    CNMP pode elaborar relatório anual e assim sugerir providências para desenvolvimento do Ministério Público e de si próprio.Conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do Chefe do Executivo, o qual deve tanto por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república