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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    aqueles.São requisitos essenciais à manutenção de um Estado federativo:- A rigidez constitucional.- A existência de um órgão para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoRelação de Consumo

    consumidor nem sempre está preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para:-...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    Para o Direito Penal, é transportado apenas o ilícito de maior gravidade objetiva, ou que afeta mais diretamente o interesse...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoInterrogatório

    o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se as considerar...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoRevisão criminal

    É uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoCredor

    o ditado popular “quem paga mal, paga duas vezes".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor