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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de Consumidor

    reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para:-...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    Para o Direito Penal, é transportado apenas o ilícito de maior gravidade objetiva, ou que afeta mais diretamente o interesse...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    partes, ilícito.- Não revestir a forma determinada em lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    da ciência para o campo prático e produtivo, trazendo aperfeiçoamento a uma ideia ou procedimento, promovendo desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEstados

    competências entre os entes federativos, a União ainda concentra parte significativa das atribuições constitucionais, ficando para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    aqueles.São requisitos essenciais à manutenção de um Estado federativo:- A rigidez constitucional.- A existência de um órgão para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoRelação de Consumo

    consumidor nem sempre está preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo