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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no contrato apenas com a sua força de trabalho para oferecer.Assim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoRegistro

    a responsabilidade pelo fornecimento e manutenção dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    pacto laborativo.Neste contexto, não leva muito para se perceber que o simples exercício de uma atividade profissional envolve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoCipa

    162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme expressa determinação legal, compete ao Ministério do Trabalho estabelecer as regras para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Havendo, contudo, pluralidade de credores, a remissão realizada por um credor não extingue a obrigação para os demais; estes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Entende-se que a nacionalidade é fundamental para que o indivíduo esteja sob a proteção de determinado Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    portuguesa e não possuir condenação penal ou estar reabilitado, nos termos da lei.O prazo mínimo de residência reduz-se para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoPublicidade

    Ao contrário, ela se transforma em fonte de obrigações para o fornecedor e critério de legitima expectativa para o consumidor.o...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade