“Assistência social” em Conceitos
- ConceitoSaúde
atual está calcada em três alicerces: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.Assim, e por meio de...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoReceitas de outras fontes
atividades da seguridade social (art. 165, §5º, III, da CF); (ii) as variadas espécies de contribuição social (art. 195,...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoPrincípios e objetivos
No Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade social...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoSegurado facultativo
no Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos que, embora não sejam automaticamente incluídos na previdência social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoAuxílio-acidente
O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoAuxílio-doença
mais efetiva e justa para os segurados da Previdência Social.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoSalário-maternidade
de 24 de julho de 1991, o salário-maternidade passou a ser explicitamente reconhecido como um benefício da Previdência Social...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoSegurado especial
de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura de proteção social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial