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Assistência social” em Conceitos

  • ConceitoNegócios jurídicos

    utilizada pelas partes para a produção de atos, que evidenciam a autonomia daquelas, desde que tais atos respeitem os limites sociais...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    realidade das relações de trabalho os valores da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    defendem a existência autônoma do duplo grau de jurisdição, afirmando tratar-se de princípio de complexidade e importância social...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoProcesso legislativo

    A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    “Toda Constituição é, em si, uma obra humana incompleta, além de ser obra de compromisso entre as forças sociais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoIn natura

    relações de trabalho, tem por nortes valorativos a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoContrato intermitente

    O Direito do Trabalho tem seu embrião na Revolução Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    propôs sensíveis mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial