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Assistência social” em Conceitos

  • ConceitoQuanto ao local de execução

    interpretação e aplicação de normas trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    O crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, previsto no artigo 207 do...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    Atuando em três distintas frentes - (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoSaúde

    direito à saúde ganhou uma seção própria e disposições que deixam clara a sua relevância dentro do que preconiza a Ordem Social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Não obstante haja uma primazia da atuação estatal no que tange à previdência social, certo é que, o sistema constitucional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoReceitas

    privadas, voltadas a três grandes blocos de assuntos: (i) saúde, (ii) previdência social; e (iii) assistência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes