Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assistência social” em ConceitosConceitoQuanto ao local de execuçãointerpretação e aplicação de normas trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoAlteração de local especialmente protegidoO crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, previsto no artigo 207 do...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisAtuando em três distintas frentes - (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoSaúdedireito à saúde ganhou uma seção própria e disposições que deixam clara a sua relevância dentro do que preconiza a Ordem Social...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoRegime de previdência privadaNão obstante haja uma primazia da atuação estatal no que tange à previdência social, certo é que, o sistema constitucional...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoReceitasprivadas, voltadas a três grandes blocos de assuntos: (i) saúde, (ii) previdência social; e (iii) assistência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPrincípios e diretrizesde atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes12345...43